A Angustia da Paternidade

As concepções de inferioridade da mulher povoam toda a história da humanidade. Desde as narrativas míticas, de que o mito de Pandora é um exemplo, a mulher tem sido considerada não só como inferior, mas também como uma ameaça constante ao homem. A concepção Aristotélica da inferioridade física e moral da mulher (por falta de calor e excesso de humidade) foi uma das mais influentes da história ocidental. Mas as concepções de inferioridade da mulher multiplicam-se, mesmo nas sociedades que não sofreram a influência grega. Uma pergunta inevitável é: porquê? Porque é que a mulher sempre foi vista como inferior e, de algum modo, perigosa? Porque é que os homens se esforçaram por dominar as mulheres?

Nalgumas tribos existem mitos segundo os quais a superioridade do homem foi antecedida pela superioridade da mulher, superioridade esta de tal modo tirânica que justificaria a dominação presente do homem. Um exemplo de um mito deste tipo pode ser encontrado na tribo dos Ona estudada por Anne Chapman: "Na origem, explica Anne Chapman, os homens eram postos em abjecta submissão e eram obrigados a fazer todos os trabalhos, incluindo os domésticos, e serviam as suas esposas, reclusas na grande casa das mulheres de onde saíam os rugidos de máscaras aterrorizantes. A Lua dirigia as mulheres. Isto durou até ao dia em que o Sol, homem entre todos os homens, que trazia a caça para junto da cubata iniciática para alimentar as mulheres, surpreende a troça das jovens sobre a credulidade dos homens e compreende que as máscaras não são a emanação de forças sobrenaturais aterradoras dirigidas contra os homens, mas apenas um subterfúgio utilizado pelas mulheres para os manter em estado de dependência. Os homens estrangularem então todas as mulheres, à excepção de três jovenzinhas, e inverteram os papeis. A Lua voltou para o céu, onde continua sempre a tentar vingar-se (os eclipses do Sol são disso a prova)" Héritier, Françoise, "Masculino/Feminino", 15-16

Segundo os evolucionistas do século XIX a humanidade teria passado por um estado inicial marcado essencialmente pela ignorância da paternidade fisiológica que levava a um "culto das deusas-mães" e à dominação feminina. No entanto, os estudos antropológicos sobre os vários tipos de sociedades conhecidas nunca encontraram um exemplo totalmente matriarcal. Existem sociedades em que as mulheres são consideradas iguais aos homens, em maior ou menor grau, mas não se encontrou nenhuma em que a mulher fosse dominante a todos os níveis.

Olhemos então para o caso das sociedades em que algumas mulheres tinham um papel tão importante como o dos homens. Essas sociedades demonstram uma peculiaridade interessante que caracteriza invariavelmente essas mulheres.

Um dos casos é o das Iorquesas. As mulheres Iorquesas que pertencem à mesma linhagem, habitam com os seus maridos e filhos numa casa dirigida pelas "matronas". Estas matronas possuem representação no "Grande Conselho dos Anciãos", controlam a economia através do controlo de mantimentos, e possuem o direito de veto no que respeita à guerra. Outro caso encontra-se nos índios canadianos Piegan. Estes índios vivem numa sociedade patriarcal e, no entanto, existem algumas mulheres que não têm o papel subordinado comum. A estas dá-se o nome de "mulheres com coração de homem" e o seu comportamento é em tudo semelhante ao dos homens: "Não têm contenção nas palavras nem nos actos (algumas urinam publicamente, cantam cantos de homem e intervêm nas conversas masculinas). Este comportamento existe pari passu com um domínio perfeito das tarefas tanto masculinas como femininas que elas executam. Fazem tudo depressa e melhor que as outras. Orientam os seus próprios assuntos sem o apoio dos homens e por vezes até nem deixam que o marido empreenda seja o que for sem o seu consentimento. Pensa-se que sejam activas sexualmente e não convencionais no amor, mas elas próprias aspiram a uma maior virtude do que as outras mulheres. Não temem, em caso de adultério, ser arrastadas na praça pública porque se as acusam estão prontas a defenderem-se através da feitiçaria. Não temem também as consequências místicas dos seus actos. Finalmente, têm o direito, tal como os homens, a organizar danças ao Sol e a participar nas ordálias. Elas têm a "força"".

Para se ser uma "mulher com coração de homem" é necessário ser casada (elas casam várias vezes e em geral com homens bastante mais novos), ter uma elevada posição social (ter tido enquanto jovem um bom dote de cavalos) e ter mais de cinquenta anos ou ser estéril. Segundo Héritier existem mais casos em que as mulheres estéreis têm uma posição de poder. Ser estéril parece ser a peculiaridade interessante que caracteriza essas mulheres. Esta constatação leva à ideia de que a necessidade do homem de dominar a mulher está relacionada directamente com a maternidade.

De facto, o controle social da fecundidade das mulheres pode ser considerado como essencial pelo menos nas primeiras sociedades. Isto porque, segundo os antropólogos, o parentesco é a matriz essencial de qualquer relação social. As tribos não podem reproduzir-se exclusivamente dentro de si próprias (o incesto constante levaria ao desaparecimento da tribo). Como tal, a base da relação das tribos entre si está na troca de mulheres fecundas. Mas, para a união da tribo é necessário garantir a paternidade, principalmente a paternidade dentro da tribo e não, por exemplo, numa tribo inimiga. Para tal, é necessário que as mulheres estejam sobre a dominação dos homens, isto não porque elas sejam consideradas promíscuas à partida, mas porque a maternidade é evidente e a paternidade é apenas aparente.

A evidência da maternidade em contraste com a apenas aparência da paternidade encontram expressão no artigo do Prof. Pina Cabral "A lei e a paternidade". Neste artigo são apresentadas as máximas latinas que representam aquilo a que chamo "angústia da paternidade". Uma dessas máximas é mater semper certa est, pater nunquam ("a mãe é sempre certa, o pai nunca"). É por essa razão que juridicamente a filiação materna é sempre uma declaração enquanto a paterna é um reconhecimento. O casamento é também uma forma de tentar garantir a paternidade: pater is est quem nuptiae demonstrant ("o pai (da criança) é o que se demonstrar estar casado (com a mãe)).

A angústia da paternidade é apresentada por Rousseau como a justificação da dominação da mulher pelo homem. Rousseau exprime essa angústia no estilo eloquente que lhe é usual: "Se há um estado horrível no mundo, é o de um desgraçado pai que, sem confiança na mulher, não ousa entregar-se aos doces sentimentos do seu coração, que duvida, ao beijar o seu filho, se está a beijar o filho de outro, a testemunha da sua desonra, o usurpador do bem dos seus próprios filhos. Neste caso, o que é a família senão uma sociedade de inimigos secretos que uma mulher culpada arma, um contra o outro, forçando-os a fingir amar-se mutuamente?" Emílio, 186.

A angústia da paternidade parece assim ser a resposta às perguntas iniciais: Porque é que a mulher sempre foi vista como inferior e, de algum modo, perigosa? Porque é que os homens se esforçaram por dominar as mulheres? O esforço masculino de domínio sobre o feminino parece ser uma tentativa de evitar a angústia da paternidade. Afinal a sabedoria popular portuguesa diz: "Filhos de minhas filhas meus netos serão, filhos de meus filhos serão ou não".