A Angustia da Paternidade
As concepções de
inferioridade da mulher povoam toda a história da humanidade. Desde as
narrativas míticas, de que o mito de Pandora é um exemplo, a mulher tem sido
considerada não só como inferior, mas também como uma ameaça constante ao
homem. A concepção Aristotélica da inferioridade física e moral da mulher (por
falta de calor e excesso de humidade) foi uma das mais influentes da história
ocidental. Mas as concepções de inferioridade da mulher multiplicam-se, mesmo
nas sociedades que não sofreram a influência grega. Uma pergunta inevitável é:
porquê? Porque é que a mulher sempre foi vista como inferior e, de algum modo,
perigosa? Porque é que os homens se esforçaram por dominar as mulheres?
Nalgumas tribos
existem mitos segundo os quais a superioridade do homem foi antecedida pela
superioridade da mulher, superioridade esta de tal modo tirânica que
justificaria a dominação presente do homem. Um exemplo de um mito deste tipo
pode ser encontrado na tribo dos Ona estudada por Anne Chapman: "Na
origem, explica Anne Chapman, os homens eram postos em abjecta submissão e eram
obrigados a fazer todos os trabalhos, incluindo os domésticos, e serviam as
suas esposas, reclusas na grande casa das mulheres de onde saíam os rugidos de
máscaras aterrorizantes. A Lua dirigia as mulheres. Isto durou até ao dia em
que o Sol, homem entre todos os homens, que trazia a caça para junto da cubata
iniciática para alimentar as mulheres, surpreende a troça das jovens sobre a
credulidade dos homens e compreende que as máscaras não são a emanação de
forças sobrenaturais aterradoras dirigidas contra os homens, mas apenas um
subterfúgio utilizado pelas mulheres para os manter em estado de dependência.
Os homens estrangularem então todas as mulheres, à excepção de três
jovenzinhas, e inverteram os papeis. A Lua voltou para o céu, onde continua
sempre a tentar vingar-se (os eclipses do Sol são disso a prova)"
Héritier, Françoise, "Masculino/Feminino", 15-16
Segundo os
evolucionistas do século XIX a humanidade teria passado por um estado inicial
marcado essencialmente pela ignorância da paternidade fisiológica que levava a
um "culto das deusas-mães" e à dominação feminina. No entanto, os
estudos antropológicos sobre os vários tipos de sociedades conhecidas nunca encontraram
um exemplo totalmente matriarcal. Existem sociedades em que as mulheres são
consideradas iguais aos homens, em maior ou menor grau, mas não se encontrou
nenhuma em que a mulher fosse dominante a todos os níveis.
Olhemos então para
o caso das sociedades em que algumas mulheres tinham um papel tão importante
como o dos homens. Essas sociedades demonstram uma peculiaridade interessante
que caracteriza invariavelmente essas mulheres.
Um dos casos é o
das Iorquesas. As mulheres Iorquesas que pertencem à mesma linhagem, habitam
com os seus maridos e filhos numa casa dirigida pelas "matronas".
Estas matronas possuem representação no "Grande Conselho dos
Anciãos", controlam a economia através do controlo de mantimentos, e
possuem o direito de veto no que respeita à guerra. Outro caso encontra-se nos
índios canadianos Piegan. Estes índios vivem numa sociedade patriarcal e, no
entanto, existem algumas mulheres que não têm o papel subordinado comum. A
estas dá-se o nome de "mulheres com coração de homem" e o seu
comportamento é em tudo semelhante ao dos homens: "Não têm contenção nas
palavras nem nos atos (algumas urinam publicamente, cantam cantos de homem e
intervêm nas conversas masculinas). Este comportamento existe pari passu com um
domínio perfeito das tarefas tanto masculinas como femininas que elas executam.
Fazem tudo depressa e melhor que as outras. Orientam os seus próprios assuntos
sem o apoio dos homens e por vezes até nem deixam que o marido empreenda seja o
que for sem o seu consentimento. Pensa-se que sejam ativas sexualmente e não
convencionais no amor, mas elas próprias aspiram a uma maior virtude do que as
outras mulheres. Não temem, em caso de adultério, ser arrastadas na praça
pública porque se as acusam estão prontas a defenderem-se através da
feitiçaria. Não temem também as consequências místicas dos seus atos.
Finalmente, têm o direito, tal como os homens, a organizar danças ao Sol e a
participar nas ordálias. Elas têm a "força"".
Para se ser uma
"mulher com coração de homem" é necessário ser casada (elas casam
várias vezes e em geral com homens bastante mais novos), ter uma elevada
posição social (ter tido enquanto jovem um bom dote de cavalos) e ter mais de
cinquenta anos ou ser estéril. Segundo Héritier existem mais casos em que as
mulheres estéreis têm uma posição de poder. Ser estéril parece ser a
peculiaridade interessante que caracteriza essas mulheres. Esta constatação
leva à ideia de que a necessidade do homem de dominar a mulher está relacionada
diretamente com a maternidade.
De facto, o
controle social da fecundidade das mulheres pode ser considerado como essencial
pelo menos nas primeiras sociedades. Isto porque, segundo os antropólogos, o
parentesco é a matriz essencial de qualquer relação social. As tribos não podem
reproduzir-se exclusivamente dentro de si próprias (o incesto constante levaria
ao desaparecimento da tribo). Como tal, a base da relação das tribos entre si
está na troca de mulheres fecundas. Mas, para a união da tribo é necessário
garantir a paternidade, principalmente a paternidade dentro da tribo e não, por
exemplo, numa tribo inimiga. Para tal, é necessário que as mulheres estejam
sobre a dominação dos homens, isto não porque elas sejam consideradas
promíscuas à partida, mas porque a maternidade é evidente e a paternidade é
apenas aparente.
A evidência da
maternidade em contraste com a apenas aparência da paternidade encontram
expressão no artigo do Prof. Pina Cabral "A lei e a paternidade".
Neste artigo são apresentadas as máximas latinas que representam aquilo a que
chamo "angústia da paternidade". Uma dessas máximas é mater semper
certa est, pater nunquam ("a mãe é sempre certa, o pai nunca"). É por
essa razão que juridicamente a filiação materna é sempre uma declaração
enquanto a paterna é um reconhecimento. O casamento é também uma forma de
tentar garantir a paternidade: pater is est quem nuptiae demonstrant ("o
pai (da criança) é o que se demonstrar estar casado (com a mãe)).
A angústia da
paternidade é apresentada por Rousseau como a justificação da dominação da
mulher pelo homem. Rousseau exprime essa angústia no estilo eloquente que lhe é
usual: "Se há um estado horrível no mundo, é o de um desgraçado pai que,
sem confiança na mulher, não ousa entregar-se aos doces sentimentos do seu
coração, que duvida, ao beijar o seu filho, se está a beijar o filho de outro,
a testemunha da sua desonra, o usurpador do bem dos seus próprios filhos. Neste
caso, o que é a família senão uma sociedade de inimigos secretos que uma mulher
culpada arma, um contra o outro, forçando-os a fingir amar-se mutuamente?"
Emílio, 186.
A angústia da
paternidade parece assim ser a resposta às perguntas iniciais: Porque é que a
mulher sempre foi vista como inferior e, de algum modo, perigosa? Porque é que
os homens se esforçaram por dominar as mulheres? O esforço masculino de domínio
sobre o feminino parece ser uma tentativa de evitar a angústia da paternidade.
Afinal a sabedoria popular portuguesa diz: "Filhos de minhas filhas meus
netos serão, filhos de meus filhos serão ou não".
